Assunção Cristas: “o caminho é aumentar as exportações”

Garantido o IVA do vinho a 13%, a ministra aposta tudo na exportação. Ainda há muitos mercados por explorar, diz. Mesmo o vinho do Porto pode competir com Martini e gin tónico. Promete solução para a Casa do Douro, em 2012, e defende profissionalização das cooperativas.

Sendo a mais jovem ministra do actual Governo, empossado em Junho, Assunção Cristas, 37 anos, carrega o peso de pastas como a Agricultura, o Mar, as Pescas, o Ambiente e o Ordenamento do Território. Parece ter caído, por agora, nas boas graças do sector do vinho, ao assegurar a manutenção da sua taxa de IVA nos 13%. “Reconhecimento de que ele é muito importante como dinamizador das exportações” e deve ser imitado por outras fileiras, diz. Mas ainda há muito por onde crescer, assegura a ministra, entrevistada no seu gabinete, no Terreiro do Paço, no final de Novembro.

Revista de Vinhos (RV): Foi muito difícil convencer o Primeiro-ministro e o ministro das Finanças a manter o IVA do vinho nos 13%?
Ministra da Agricultura (MA): O IVA do vinho ficar nos 13% corresponde a um sinal que o Governo quis dar no que respeita à sua importância como produto agrícola muito relevante, com muita expressão na produção nacional e, no fundo, a sinalização de que há reconhecimento de todo o processo de evolução que foi feito pelo sector. Há conhecimento de que, neste momento, ele exporta 30%, mas ainda vende internamente cerca de 70% e que estas vendas nacionais são o que permite dar músculo para se poderem projectar lá para fora.

RV: Foram argumentos suficientes para convencer os seus colegas de Governo?
M.A.: Eu não colocaria assim as coisas. Isto são conversas que se têm e nas quais se tenta perceber quais são os produtos em relação aos quais se pode mudar ou não.

RV: Chegou a avançar-se a notícia de que o vinho iria ver a taxa de IVA aumentada...
M.A.: Mas avançou-se com tantas coisas, algumas não se concretizaram e outras talvez. Até fechar o Orçamento, tudo isso é campo de especulações. Bem sei que, mesmo em véspera de se aprovar o Orçamento em Conselho de Ministros, alguns partidos levantaram essa bandeira, dizendo “vai-se abandonar o vinho, o Governo não está para ali virado, a ministra abandonou estes problemas”. Mas, na verdade, não tínhamos dito nada sobre isso. Aquilo que sempre disse era que estávamos a trabalhar para perceber as consequências das várias decisões e a importância de sinalizar os da área da agricultura – que tem a generalidade dos produtos na taxa mais reduzida, porque pertencem à alimentação básica. No caso do vinho não é exactamente assim. Mas ele é importante pelo peso que tem nas nossas exportações e pela necessidade de manter algum músculo nas empresas, que é ganho cá dentro.

RV: Podemos dizer que o vinho é uma das bandeiras deste Governo?
M.A: Diria que o vinho é uma bandeira, também enquanto produto-bandeira da própria agricultura e da agro-indústria. A agricultura é uma das nossas bandeiras, porque acreditamos que, com ela, conseguimos gerar crescimento económico. E, se olharmos para as exportações dos últimos dez anos, vimos que elas subiram, em média, 5,4% e, no sector agro-alimentar, subiram 10%. Há, de facto, um dinamismo na área agrícola. Sabemos que podemos produzir mais internamente, quer para exportar, quer para substituir importações de produtos. Neste momento, temos uma dependência de 30% a nível de valor. O vinho é um produto no qual excedemos os 100% de aprovisionamento. Portanto, estamos bem, produzimos mais do que aquilo que consumimos e exportamos bastante. Mas sabemos também que o vinho, pelo trabalho que foi desenvolvido ao longo dos anos e porque hoje temos vinhos sofisticados, deve ser apoiado. O vinho fez este percurso, o qual também deveria ser seguido em muitas outras fileiras, e é bom que esse trabalho seja reconhecido e estimulado. Por isso, seria um bocadinho penoso fazer uma alteração do enquadramento fiscal, penalizando um sector que fez uma evolução destas e que mostra condições de pujança. Se olharmos para os dados de 2011, até ao terceiro trimestre, notamos que as exportações de vinho aumentaram 4,3%, comparadas com o período homólogo. O que é muito positivo e mostra o dinamismo do sector e todo o trabalho que tem vindo a ser feito.

RV: Qual é o lugar do vinho português num mercado internacional que sabemos ser muito competitivo?
M.A.: É um mercado muito competitivo, de facto. O mais importante é dar a conhecer o vinho português, a sua diferenciação e tentar que ele seja reconhecido com um valor superior aquele que existe neste momento. Pergunta-me quais são os nossos mercados óbvios. Se tirarmos o vinho do Porto e o Madeira - que introduzem aqui outras variantes, são coisas específicas, têm mercados específicos -, se olharmos para os que competem de igual para igual com os que produzidos no resto do mundo, temos destinos óbvios, até por a origem Portugal ajudar, como o Brasil. É uma área de crescimento muito grande, para onde já se vende muito, mas onde ainda se pode vender mais. Claro que também implica termos melhores condições, pois o Brasil, fruto da sua integração no Mercosul e do respectivo enquadramento alfandegário, com a Argentina e o Chile, recebe vinhos muito baratos que colocam os nossos em posição de desvantagem relativa bastante grande.

RV: Muitos produtores queixam-se das dificuldades que as autoridades brasileiras parecem colocar a produtos que venham de fora do Mercosul. O que é que o Governo português pode fazer?
M.A.: É verdade. Essa é uma matéria que também tem implicações a outro nível, nomeadamente do acordo que a União Europeia tem com a Mercosul. Para além daquilo que se pode fazer bilateralmente – e é, com certeza, possível agilizar procedimentos e por aí fora -, existe um enquadramento mais regional. Teremos que actuar ao nível da UE e o Brasil ao nível da Mercosul. Porventura, algumas questões só se resolverão a esse nível, que depois terá implicações para os diferentes estados. Em relação ao acordo com o Mercosul, que é muito debatido sobre as vantagens e desvantagens para Portugal, há áreas em que o vemos com muita apreensão. Mas existem outras que vemos como passíveis de tirarmos benefícios. A dos vinhos é uma das que, previsivelmente, beneficiará desse acordo.

RV: A nossa relação específica com o Brasil não poderá desbloquear as dificuldades ainda sentidas?
M.A.: Isso está a ser tratado nesse sentido, neste momento. Quer ao nível das relações via Ministério dos Negócios Estrangeiros, quer ao nível aqui do nosso ministério. Há contactos no sentido de percebermos como é que podemos conseguir ultrapassar esses pontos. Também é verdade que, havendo negociações a um nível mais alargado, o espaço de manobra é sempre mais limitado. Mas existem essa preocupação e esse empenho, não só ao nível do vinho, mas também de outros produtos, como o azeite – um produto que tem, igualmente, um grande potencial para ser desenvolvido no Brasil. Mas podemos juntar outros mercados: África lusófona, nomeadamente Angola, também. Depois, há países identificados como mercados onde podemos crescer bastante: Reino Unido e Alemanha, na Europa, e Estados Unidos e Canadá, na América. Podemos também crescer para a Escandinávia. Para além disso, no Oriente, começamos também a ter alguns canais, seja através de Macau e de Hong Kong, seja na própria China. Isto apesar de entrar em mercados asiáticos muito populosos poder, a dada altura, levar-nos aos problemas de dimensão, para conseguir ter produção suficiente para os alimentar.

RV: Estamos a falar de um trabalho de conquista de mercados inserido na estratégia da campanha Wines of Portugal, ou será uma tarefa que caberá a cada empresário e produtor realizar?
M.A.: Quanto mais as acções forem concertadas, mais funcionam. Seja no vinho, seja a propósito dos legumes, vegetais e outros produtos. Vemos hoje várias entidades que se agrupam sob o chapéu da Portugal Foods e têm o objectivo de promover os produtos portugueses. E aquilo que sentimos é que, quando os vários empresários da área do vinho, nas suas diversas marcas, vão numa acção conjunta – em que, para além de aparecerem com a sua marca, também o fazem com o chapéu de Portugal –, isso começa a ser reconhecido e a trazer vantagens. Como é evidente, estamos num mercado em que as empresas têm, e devem ter, total liberdade para as suas estratégias.
Mas a verdade é que elas próprias sentem que, juntando-se e agregando-se em acções conjuntas, as coisas correm melhor. E há muito interesse de muitos sítios em consumir os nossos produtos. Por exemplo, já estive duas vezes com o embaixador do Japão, que me pede para lá irmos, pois existe ali uma predisposição cultural e histórica para acolher bem os produtos portugueses. E isso pode estender-se a vários produtos agrícolas, com o vinho à cabeça. Temos, de facto, um mundo muito grande, com muitas novidades, com muitas partes a mexerem e a crescerem a olhos vistos. Em muitas dessas zonas, temos fortes possibilidades de penetrar, desde logo pelas relações históricas e diplomáticas existentes. Para além daqueles que são os mercados mais maduros, do mundo Ocidental, temos oportunidades de entrar em mercados que têm elevado potencial.

RV: Sempre afirmando a tal diferença....
M.A.: Sim, tentando impo-la e tendo a preocupação pedagógica de explicar a diferença e de mostrar como nós fazemos hoje vinhos bons e diferenciados, vinhos para várias circunstâncias. E isso é possível fazer-se com discursos distintos para os diferentes mercados, não com uma receita única. Para a Escandinávia, por exemplo, temos um mercado muito interessante para tudo o que seja biológico e, naturalmente, o vinho feito de acordo com esses processos de produção. Noutras partes do globo, porventura teremos outras vantagens e outros interesses. Sabemos que para Angola, neste momento, há muita exportação de vinho onde o efeito qualidade, o efeito rótulo e garrafa valem menos, e há mais vinho em quantidade. Se calhar, nesta fase, terá que ser preferencialmente assim, para depois se entrar com um maior equilíbrio entre as duas coisas.

RV: Acha que é possível colocar no mesmo cesto a promoção internacional do vinho e da restante produção agro-alimentar portuguesa, como o azeite?
M.A.: Penso que depende de que mercados estamos a falar. E também depende do que também já existe de português nesses mercados. Temos um bem que é conhecido no mundo inteiro, que é o vinho do Porto. E essa presença pode ser um bom canal para levar a conhecer outros vinhos. Já pode ser mais difícil levar hortícolas ou frutícolas pelos mesmos canais. Estamos a falar de coisas diferentes. Mas, se calhar, o azeite consegue penetrar de forma análoga. Depende do que estamos a falar, dos países em causa, do que já existe e das estratégias. Mas não tenho muitas dúvidas de que, se conseguirmos associar a Portugal a ideia de país de origem de produtos agro-alimentares de elevada qualidade, se começarmos a entender isto, será muito positivo. No outro dia, falava com alguém que exportava fruta para a China, no caso pêra rocha, e dizia-me que os chineses acharam muito estranho, pois não conheciam Portugal como país agrícola, mas gostaram muito da pêra. Depois, fez-se a proposta de exportar ameixa e os chineses só perguntaram se o produtor era o mesmo. Quando lhes confirmaram que sim, apenas disseram “então venha, que não precisamos de provar”. Pode ser feito este esforço de associar a nossa imagem à de produtos agro-alimentares de qualidade, na mesma medida em que temos a ideia de que tudo o que são produtos manufacturados alemães é bom.

RV: Não teme que haja uma sobredependência da agricultura portuguesa, e das suas exportações, em relação ao vinho?
M.A.: O vinho representa 16% da produção agrícola nacional, o que é bastante, mas não é excessivo. O seu peso nas exportações do sector agro-alimentar é de 15%. Se olharmos para o conjunto da área da horticultura e da fruticultura, verificamos que tem muito mais peso que o vinho. E aqui temos muitos produtos que exportamos, como as pêras, as maçãs, as ameixas, a uva de mesa, o tomate. Há esta notoriedade do vinho porque se trata de apenas um produto. Porque, se falarmos de frutas e vegetais é uma panóplia. O azeite também já tem bons números. O sector dos hortícolas e frutas está a ultrapassar o sector do vinho. Os 15% do vinho são mais visíveis, porque uma garrafa de vinho é algo bem mais emblemático e perceptível.

RV: Para além da iniciativa Wines of Portugal, que outros apoios pode o Governo dar ao sector, agora que os dinheiros dos quadros comunitários de apoio estão a chegar ao fim?
M.A.: Sabemos que os apoios do Proder são, essencialmente, para ajudar às exportações e à promoção internacional, para a qual contribuem com uma fatia relevante. Mas a parte mais significativa até é para a produção, para fazer novas vinhas e as reestruturar e também investir em adegas. Para além disso, e é verdade que estamos com uma execução de 99% das medidas previstas, vamos fazer uma reprogramação também, retirando verbas de outras medidas onde não houve essa execução, para outras áreas onde tem havido mais necessidade e que demonstram mais dinamismo. Por outro lado, será dada atenção a tudo o que possamos fazer pela promoção e valorização interna dos nossos produtos. Chamo a atenção para o diálogo que estamos a encetar com a produção, a indústria e a distribuição para vermos mais produtos portugueses nas prateleiras das lojas. No caso do vinho, não haverá grande dificuldades, porque temos essa tradição de beber vinhos portugueses.

RV: O aumento do IVA na restauração não poderá vir a prejudicar o consumo de vinho?
M.A.: Na restauração, é possível que isso aconteça. Até porque sabemos que aí o vinho costuma ser bastante mais caro, tem que ver com o canal onde é comercializado. Mas, se calhar, no supermercado, isso não se fará sentir, porque a taxa de manteve. Sem dúvida que o caminho para maior escoamento do vinho, sem excluir o mercado nacional, que é muito importante, será sempre o de aumentar a exportação. O que também implica a mobilização de tudo o que seja a presença portuguesa no mundo. Esta nova vocação de diplomacia económica das embaixadas também deverá trazer bons sinais.

RV: Mas deixe-me insistir nesta questão da restauração. Não a incomoda, como titular da pasta e mesmo como consumidora, que permaneça esta ideia de que se está a pagar muito mais por um vinho no restaurante do que aquilo que ele vale?
M.A.: As pessoas pagam sempre mais, não há dúvida. Basta comparar o preço de uma garrafa no supermercado e o que é praticado no restaurante para ver a diferença.

RV: O que, muitas vezes, até serve para as desmobilizar de beber vinho no restaurante...
M.A.:...por ser muito caro. Pois, repare que isso tem mais a ver com a forma como o preço da refeição é definido. Tem a ver com os custos da restauração, pela maneira como isso é reflectido nos vários produtos que são utilizados. Desejavelmente, o preço do vinho deveria ser mais barato ou termos mais alternativas. O vinho a copo, por exemplo, já o vemos em muitos restaurantes. Temos que apelar a uma maior criatividade do comércio. Há que, por exemplo, promover mais os produtos regionais, até nesta altura de crise, em que muita gente passará a fazer deslocações turísticas dentro do território nacional.

RV: Há uma queixa constante dos pequenos produtores relativamente ao preço pago pelos seus vinhos, o qual tem sido sucessivamente mais baixo, ao ponto de ameaçar a sua subsistência. O caso do Douro é emblemático. O que pode ser feito para mudar esta situação?
M.A.: Isso é verdade. Quando olhamos para os preços, percebemos isso mesmo. Os factores de produção têm aumentado, enquanto os preços praticados têm descido. O produtor fica numa situação de extrema dificuldade. O caso do Douro é um caso específico, porque aqueles produtores vêem o seu ano dependente do benefício que puderem acomodar das suas pequenas produções, das suas poucas pipas de vinho. Portanto, se o benefício é muito reduzido, eles, com o mesmo trabalho e o mesmo empenho, vão ganhar muito menos dinheiro. Isso, de facto, é muito crítico. Mas, como é sabido, a decisão sobre o benefício é tomada por um conselho interprofissional, onde a produção e o comércio estão representados em iguais partes. A verdade é que a produção não é toda igual, pois temos pequenos viticultores e temos produções ligadas a grandes casas de comércio e de exportação. Nessa medida, a capacidade e a elasticidade de uns e de outros é muito diferente. Aliás, se olharmos para esse conselho interprofissional, vemos até que do lado produção havia até quem quisesse que o benefício fosse ainda menor. Não existe uma posição sólida e estruturada da produção. O que significa que, porventura no Douro e noutras áreas, continuamos a ter uma necessidade de maior agregação por parte dos produtores. Há casos em que temos cooperativas que funcionam bem e outros em que funcionam mal. No limite, sabemos que isto depende das pessoas.

RV: O Governo pode ajudar a resolver esta situação?
M.A.: Pode, desde logo, promovendo formação e formas de as pessoas se agregarem. Mas creio que deve intervir muito no sentido de dar poder às associações de produtores. Porque se eles se conseguirem juntar e partilhar custos, se conseguirem ganhar um pouco de escala, agregando aquilo que é o seu esforço, com certeza que, depois, também conseguirão ter mais peso, até nas negociações com o comércio. A capacidade está aqui muito ligada à escala das associações e à sua valorização. Podemos dar-lhes essa força, garantindo que certos apoios apenas sejam canalizados através dessas associações.

RV: Ainda vamos a tempo?
M.A.: Julgo que sim. Em relação ao Douro, trata-se de uma região com questões muito complexas, que têm que ver também com o próprio ordenamento do território e com problemas sociais. Tem que se olhar para ali com muito cuidado, com a capacidade de perceber a globalidade do problema. Isto também passa pela forma como o vinho do Porto pode ainda crescer no mercado internacional. Acredito que não é um mercado esgotado. Isso depende da forma como estamos habituados a consumi-lo. Se conseguirmos promover lá fora a ideia de que o Porto, além de aperitivo, também pode ser consumido com gelo, como outra bebida qualquer – veja-se o caso do Porto Tónico -, concorrendo com elas, encontra-se aí um potencial de crescimento.

RV: Está a lançar aqui essa ideia ou ela tem sido discutida com os agentes do sector?
M.A.: Esta ideia tem sido falada com os agentes do sector e existe também a percepção de que, com o vinho do Porto, podemos fazer mais produtos e dar-lhe mais usos do que aquilo que é tradicional. O Porto Tónico, que é uma óptima bebida, já se vê em muitos locais de Lisboa a substituir um gin tónico ou um Martini. Se trabalharmos isto em termos de marketing, teremos mais procura para o vinho do Porto, através de outros usos. Parece-me um caminho particularmente relevante para a resolução de muitos problemas no Douro.

RV: E a solução para esses problemas também passa pela resolução da questão da Casa do Douro? Tem sido um assunto sempre adiado...
M.A.: Passa. Diria que estamos muito perto da resolução. Creio que está estabelecido um bom diálogo, existe um consenso alargado de que as coisas têm mesmo que mudar. Essa matéria está a ser trabalhada, agora também com uma nova presidência no IVDP (Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto), e, dentro em breve, estaremos em condições de fechar esse dossiê. O nosso objectivo é garantir que a produção, e sobretudo a pequena produção, está bem representada e tem peso. O que se passou foi que, com o passar dos anos, e com a criação do IVDP, a Casa do Douro foi perdendo a sua matriz, a sua tarefa essencial. Hoje, poucos se reconhecem na Casa do Douro, sendo certo que continuam a estar a obrigados a ser associados – o que também inibe o surgimento de outro tipo de associativismo. Mais do que as questões da dívida e do stock de vinhos, que também estão a ser alvo de um processo negocial, preocupa-me a forma como passará a ser representada a produção e que voz poderá ter. Passa, com certeza, por criar mecanismos muito mais eficazes.

RV: Será em 2012 que veremos, finalmente, uma soulção para a Casa do Douro?
M.A.: Espero que sim. Diria que será neste ano que vamos ter uma solução de fundo para estes problemas do Douro.

RV: E quais são os planos do seu ministério para o Instituto do Vinho e da Vinha?
MA: O IVV tem desempenhado um papel relvante, em articulação também com as CVR e a ViniPortugal. É um organismo que pode sempre ser mais dinamizado, mas que, a meu ver, tem cumprido o seu papel. Não é algo que me deixe preocupada. Prefiro antes que nos dediquemos a ter uma estratégia internacional bem afinada, a passar pela diplomacia económica e com resultados. Quanto ao papel do IVV, acho que ele está estabilizado. Em relação ao IVDP é que se discute hoje se deve evoluir de modelo, é um campo onde há algum debate, no qual nós participamos e estamos em diálogo com todo o sector.

RV: Qual é a sua perspectiva?
M.A.: Vamos ver. Há a ambição de que passe a ser uma entidade privada de fins públicos, é uma hipótese. Temos de perceber em que medida é que isso faz sentido e, se isso acontecer, como é que se relaciona com o próprio IVV, se fica com todas as competências ou não. No fundo, e salvaguardando as necessárias especificidades, saber se o IVDP deveria passar para algo mais próximo daquilo que é uma CVR. Este é o debate que está em cima da mesa.

RV: As adegas cooperativas estão a atravessar um processo de mudança. O Governo pode ajudar a reformar as que estão em dificuldade a realizar essa transformação?
M.A.: Através das linhas de apoio ao investimento, também podemos ajudar a reformar aquilo que são as instituições, mas a verdade é que há reflexão mais funda que queremos levar a cabo e que tem a ver com as próprias cooperativas e a forma como poderão funcionar, através de uma melhoria do seu enquadramento legal. Isto vale não apenas para o vinho mas também para outros sectores. É uma matéria que ainda estamos a estudar. Temos que garantir que os bons exemplos se repliquem, o que até passa muito pela profissionalização das cooperativas. Isso, porventura, implica mexer na própria lei. No nosso tempo, é um pouco difícil viver apenas da boa vontade das pessoas, quando elas não têm a preparação necessária.

RV: Neste processo de internacionalização dos vinhos nacionais, devemos apostar apenas em duas ou três castas, conotando-as com o país?
M.A.: É uma questão que deveremos aprofundar. Não vejo que haja consenso no sector em relação a essa matéria. Se, por um lado, o afunilar em certas castas torna a visibilidade externa mais fácil, porque mais facilmente se identifica o país com as mesmas, por outro lado, tira-nos a graça que conseguimos hoje introduzir nos nossos vinhos, que tipicamente são multicastas. Estamos a conseguir produzir vinhos muito diferenciados e alguns até bastante específicos, também porque temos uma combinação de castas. E aí é a ciência dos enólogos a trabalhar. Acho que é uma matéria que deve estar em cima da mesa e precisa de discussão, de amadurecimento. Não é muito claro que, se apostarmos apenas em algumas castas autóctones, daí tenhamos vantagens, porque isso vai trazer um reconhecimento mais imediato, mas também algum empobrecimento da diversidade. É preciso ponderar nos pratos da balança o que é mais vantajoso para Portugal.